Resultados repartidos
Resultados repartidos
As negociações coletivas em empresas
que implantaram o Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros
ou Resultados (PLR) estão indo além da questão de remuneração e das
demandas gerenciais. As discussões atuais incluem temas de interesse
sindical relacionados ao ambiente e às condições de trabalho,
qualificação dos trabalhadores e padrão tecnológico adotado pelos
empregadores. Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nas cinco regiões do
país, com dados de 123 instrumentos normativos, buscou identificar os
aspectos positivos e negativos deste processo de negociação, sob a
perspectiva dos trabalhadores.
Após a regulamentação da PLR, em
2000, o aumento da produtividade passou a ser referência para os
programas para definir metas e resultados a serem combinados entre as
partes. A negociação da PLR é condicionada ainda por aspectos como o
contexto macroeconômico do país e as condições econômicas específicas
do setor de atividade ou da empresa. A pesquisa do Dieese aponta que um
bom acordo de PLR para o trabalhador é aquele feito através de
negociação com sindicato (ou comissão de negociação), que não tenha o
lucro como condicionante para o pagamento dos resultados e que assegure
a transparência nas informações por parte da empresa. Outras
características importantes para um PLR efetivo levam em conta
critérios baseados em metas coletivas, válidas para todos, a fim de
evitar o surgimento de competição entre os trabalhadores.
O aspecto
positivo de maior destaque, conclui o levantamento do Dieese, é a
participação dos sindicatos no processo de negociação, permitindo uma
representatividade política importante e maior autonomia de ação aos
prepostos dos trabalhadores. No entanto, quando a negociação é
realizada via comissão de empregados, esses ainda continuam sem
garantias de estabilidade no emprego, ao contrário do que assegura a
lei aos dirigentes sindicais ou aos membros das comissões de
conciliação prévia.
