Salário mínimo em recuperação

O salário mínimo tem sido uma das bandeiras do governo federal para promover a recuperação do poder de compra do trabalhador. Mais de 43 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Com o aumento acumulado em 32,10% entre 2003 e 2006, o incremento na economia, segundo o DIEESE, é de R$ 16,8 bilhões, enquanto a arrecadação tributária cresce, em conseqüência, R$ 4,1 bilhões.

O salário mínimo tem sido uma das bandeiras do governo federal para promover a recuperação do poder de compra do trabalhador. Mais de 43 milhões de pessoas têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Com o aumento acumulado em 32,10% entre 2003 e 2006, o incremento na economia, segundo o DIEESE, é de R$ 16,8 bilhões, enquanto a arrecadação tributária cresce, em conseqüência, R$ 4,1 bilhões.

Para garantir uma continuidade desta valorização e uma crescente recuperação do poder de compra, as centrais sindicais se reuniram na Campanha de Valorização do salário mínimo. Um dos resultados, em 2007, foi a criação de uma política anual de reajuste, baseada na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB). A partir do ano que vem até 2011, o salário mínimo será reajustado com base na inflação do período e mais a variação do PIB de dois anos antes. Para 2008, o mínimo será corrigido pela inflação e aumentado pelo PIB de 2006.

O valor do salário mínimo hoje já aumentou o poder de compra do trabalhador. Com R$ 380, 00, é possível comprar o equivalente a 2,05 cestas básicas. Esta é a maior relação na série das médias anuais desde 1971. Considerando-se o levantamento feito pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do DIEESE, que reuniu 429 pisos salariais estabelecidos ao longo de 2006, 143 pisos (33% do total) foram corrigidos para valores equivalentes ao novo salário mínimo, uma vez que se encontravam em patamar inferior a R$ 380,00.

Cesta básica
O aumento do poder aquisitivo do mínimo também mexe na própria montagem da cesta básica de bens, que procura refletir o que as pessoas consomem normalmente. Para o DIEESE, a atualização dessa cesta deve, de um lado, incorporar novos bens que passam a fazer parte desse orçamento e, de outro, descartar bens que caíram em desuso. Os alimentos constituem o item de maior peso no orçamento das famílias de baixa renda.

Moradia
A habitação é outro item que não apenas onera o trabalhador como é um item da lista de bens ao qual a população de baixa renda ainda tem pouco acesso. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que o déficit habitacional no Brasil chegue a sete milhões de moradias. Desse total, 83% se concentram nas famílias com renda média mensal de até três salários mínimos.

O aumento do poder de compra do trabalhador pode se dar, segundo a instituição, através do aumento real do salário mínimo, da redução de preço dos produtos e de políticas de governo de incentivo à aquisição de bens como a casa própria. Os estudos do DIEESE e as campanhas das centrais sindicais indicam que uma política de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo (SM) deve contemplar reajustes acima da inflação e mantidos de forma regular. Os aumentos reais devolvem ao salário mínimo o ‘status’ de retribuição capaz de possibilitar a manutenção do trabalhador e de sua família, conforme preceito constitucional brasileiro.