Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu que o salário médio mundial é US$ 1.480 (R$ 2,7 mil). Trata-se de um valor aproximado, baseado em dados de 72 países, que não incluem algumas das nações mais pobres do mundo. Todos os números são ajustados para refletir variações no custo de vida de um país para outro e se referem apenas a trabalhadores assalariados e não a autônomos ou pessoas que vivem com a renda de benefícios sociais.

Dentro da lista de 72 países, o Brasil encontra-se na 51ª posição, com um salário médio de US$ 778 (R$ 1,4 mil). Os cinco primeiros lugares são ocupados por Luxemburgo, Noruega, Áustria, EUA e Reino Unido. Dentre os latino-americanos, Argentina (40), Chile (43) e Panamá (49) estão a frente do Brasil.

Os pesquisadores da OIT chegaram a este número, basicamente, dividindo o valor total da receita mundial, que está em US$ 70 trilhões (R$ 127 trilhões) por ano, pelo número de pessoas no planeta (7 bilhões). A média de rendimentos anuais estaria em cerca de US$ 10 mil (R$ 18 mil) por pessoa por ano.

Mas nem todos têm o mesmo salário e, dentre a população mundial, muitos estão fora da força de trabalho. Complexo, o cálculo do salário médio mundial tem sido parte de um projeto da OIT, que é ligada às Nações Unidas, e esta é a primeira vez que as cifras, que traz dados coletados em 2009, são divulgadas.

Outro fator importante é o câmbio. A moeda utilizada pelos economistas da ONU não é o dólar normal, mas sim dólares de Paridade de Poder de Compra (PPC). Essencialmente, o dólar PPC leva em consideração as variações de custo de vida em diferentes países. Ou seja, o estudo avalia quanto uma pessoa pode comprar com US$ 1 em diferentes realidades econômicas para se ter uma base de comparação.

Embora o valor de R$ 2,7 mil mensais (cerca de R$ 137 por dia) possa parecer alto, os responsáveis pelo estudo alertam que, na prática, o salário médio mundial ainda é muito baixo. Mais de um terço da população do planeta ainda vive com menos de US$ 2 (R$ 3,6 por dia) – abaixo da linha de pobreza. Em um país como o Tajiquistão, por exemplo, o salário médio anual, e não mensal, é US$ 2,7 mil (R$ 4,9 mil).

Os R$ 2,7 mil mensais e R$ 32 mil anuais estão abaixo dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, onde a média salarial é de R$ 5,4 mil por mês e R$ 67 mil por ano.

Com Agência Brasil

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As inscrições para o primeiro processo seletivo da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho estarão abertas de 22 de março a 22 de maio de 2012. O edital foi publicado no último dia 7, no site da Escola (http://escola.dieese.org.br), colocado no ar também na última quarta-feira. Quem tiver concluído o Ensino Médio poderá concorrer a uma das 40 vagas para a graduação em Ciências do Trabalho, que começa no segundo semestre de 2012.  A meta é ter 120 alunos ingressantes com a abertura de 40 vagas anuais até 2014.

A iniciativa da Escola resgata os ideais e os projetos de um grupo de dirigentes sindicais que criou o DIEESE, em 1955, com a intenção de, no futuro, constituir, a partir do Departamento, uma universidade dos trabalhadores.  Passados quase 60 anos, o conhecimento e a experiência acumulados pelo DIEESE em assessoria, pesquisa e educação sindical estarão agora a serviço da nova instituição.

A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho é uma construção que envolve técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais. É uma proposta que pretende legitimar o conhecimento e a experiência dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, possibilitar a inserção do aluno no mercado de trabalho em diversas atividades. A base da Escola é a convicção de que o conhecimento sobre trabalho é essencial para o projeto de sociedade em disputa entre as classes sociais.
Processo seletivo para primeira turma - O processo seletivo será realizado em duas fases:

1ª fase - 3 de junho - prova de conhecimentos gerais, com questões de múltipla escolha, e uma redação. A prova aferirá conhecimentos de nível de Ensino Médio, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

2ª  fase - 18 a 24 de junho de 2012 - entrevista, que terá como objetos o curriculum vitae do candidato e a redação elaborada na primeira fase.

O resultado da primeira fase será divulgado em 11 de junho e o da segunda, em 2 de julho.

Horários, valores e outras informações - Como a proposta é trazer para o curso o trabalhador, o horário das aulas será noturno. A duração de cada turma será de 3 anos.

Ainda não há convênios oficiais para bolsa e financiamento da graduação, mesmo assim haverá um desconto de 50% para os alunos da primeira turma, cujas aulas começam em agosto.  O valor da mensalidade para 2012 seria de R$ 1.100,00, mas, com a dedução, ficará em R$ 550,00.

A Escola foi credenciada pelo Ministério da Educação em 21 de outubro de 2011 para oferecer o curso por três anos, com o compromisso de dar início à primeira turma no prazo de 1 ano após a homologação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).  Quando a Escola tiver oferecido 50% da carga horária do curso (1.200 horas), poderá solicitar nova avaliação do MEC para obter o reconhecimento.  Nesse processo poderão ser feitas todas as alterações que a Escola considerar necessárias, como a ampliação do número de vagas, a abertura de novo turno, mudanças curriculares etc.

A Escola DIEESE funcionará na rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, São Paulo, SP.

Mais informações podem ser encontradas no site ou nos telefones (11) 3821-2150 e 3821-2155 no horário comercial.


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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer este ano quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta semana, em entrevista ao programa “Café com a Presidenta”, que os cursos serão feitos em parceria com o Senac, Senai e escolas técnicas federais. “O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse.

Sobre o programa

Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

A principal novidade do Pronatec é a criação da Bolsa-Formação, que permitirá a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social, esses cursos presenciais serão realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de EPT e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o Senac e o Senai.

Há dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos com a partir de 800 horas serão destinados a alunos das redes públicas de ensino médio. Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários terão direito a cursos gratuitos e de qualidade, a alimentação, a transporte e a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a posterior inserção profissional dos beneficiários.

Saiba mais sobre o programa no site do Pronatec.

com Agência Brasil

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Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.

A Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao que ocorre no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

O texto afirma ainda que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.

André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como “uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho”.

“A modernidade chegou e a legislação acaba de se integrar a essa modernidade”, disse.

Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.

“Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras”, destacou.

Com Blog do Planalto

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Entenda como é calculada a hora extra e quando deve ser paga

Hora extra pode ser remunerada ou compensada



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O Diário Oficial da União publicou no dia 09 de dezembro um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que altera a legislação referente ao repouso semanal e ao pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

A alteração é referente ao valor da multa devida pelas infrações à lei. O valor, que ainda estava em cruzeiros - entre 100 e 5 mil cruzeiros - varia agora entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33, segundo a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou. No caso de reincidência e oposição à fiscalização ou desacato à autoridade, o valor será cobrado em dobro.

Pela legislação vigente, todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

Entre os empregados a que se refere a lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de parceria, meação ou forma semelhante de participação na produção.

O regime dessa lei é extensivo àqueles que, sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de sindicato, caixa portuária ou entidade congênere. A remuneração do repouso obrigatório, nesse caso, consistirá no acréscimo de um sexto calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e pago juntamente com os mesmos.

É devido o repouso semanal remunerado, nos termos da lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais ou sob administração da União, dos estados e dos municípios ou incorporadas aos seus patrimônios, que não estejam subordinados ao regime do funcionalismo público.

com Agência Brasil

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Descanso semanal remunerado do trabalhador deve ser no domingo, diz CLT

Entenda como é calculada a hora extra e quando deve ser paga



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O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59.

A CLT prevê que a validade do Banco de Horas está condicionada a sua instituição mediante Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, vale dizer, mediante a participação do Sindicato da categoria.

A adoção ou não do Banco de Horas é uma decisão do empregador e faz parte do seu poder diretivo. Uma vez instituído, o trabalhador deve aceitar e, havendo qualquer irregularidade, poderá o empregado se insurgir, futuramente, ingressando com uma ação judicial.

A vantagem para o trabalhador é saber que haverá possibilidade de compensar as horas extras trabalhadas. Para o empregador, a vantagem é não ter de efetuar o pagamento das horas extras nem seus reflexos nas demais verbas trabalhistas.

As horas trabalhadas além da jornada podem ser compensadas com entrada mais tarde ao serviço ou saída mais cedo; também com folgas a mais na semana ou acréscimo de dias de férias.

O empregado deverá estabelecer as datas de descanso com o empregador, para que não coincidam as compensações de vários empregados ao mesmo tempo, de modo a evitar prejuízos ao andamento das atividades empresariais.

Vale lembrar que a CLT estabelece que, para efeitos do Banco de Horas, o limite da jornada é de 10 horas diárias, ou seja, 2 horas extras por dia e o acordo de compensação tem validade por 1 ano.

Caso haja frequente inobservância desse limite de 10 horas diárias, bem como a inobservância do período de 1 ano para liquidação das horas e renovação do acordo de compensação, o Banco de Horas torna-se inválido e todas as horas excedentes trabalhadas devem ser pagas com o respectivo adicional de horas extras.

Havendo irregularidade no Banco de Horas, será devido ao empregado apenas o adicional sobre as horas extras já compensadas.

As horas extras trabalhadas, habitualmente, devem refletir nas demais verbas trabalhistas, tais como férias mais 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e aviso prévio. Também devem ser pagas em holerite.

O empregado pode se sentir prejudicado se não recebe as horas extras e não as compensa em sua integralidade.

Muitas empresas dizem que adotam esse sistema de banco de horas, mas não permitem que os trabalhadores compensem as horas excedentes.

Neste caso, o empregado poderá ingressar com uma ação judicial requerendo o pagamento das horas extras que não compensou, devidamente acrescidas do adicional de hora extraordinária.

A CLT ainda estabelece, no parágrafo 3º do artigo 59, que havendo saldo positivo de horas extras quando da rescisão contratual, essas horas devem ser pagas com o respectivo adicional. Também prevê, no parágrafo 4º do mesmo artigo, que os empregados que trabalham sob regime de tempo parcial não podem fazer horas extras.

Artigo de Alessandra Iara da Cunha

Revista Trabalho / MTE

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